Muito legal o artigo do John Tehranian, professor de Direito na Universidade de Utah, EUA.
Em um dos trechos do artigo, ele conta que em um dia tÃpico cometemos 83 infrações que já dariam US$ 12.5 milhões em multas sem considerar acusações criminais. Além disso, sem mesmo baixar um único arquivo MP3 via P2P, passamos a dever US$ 4.5 bilhões em danos aos detentores dos direitos de músicas, pinturas, poemas, fotografias, laudos legais, e-mails e desenhos. Tudo isso simplesmente conversando com amigos em meio eletrônico.
O artigo mostra a discrepância entre a legislação existente de direitos autorais - similar em todo o mundo - e a liberdade que a tecnologia nos dá no mundo de hoje. O argumento de Tehranian é que respeitar a legislação ao pé da letra nos impediria de viver o cotidiano a que estamos acostumados, e por isso é necessário rever radicalmente as leis de direitos autorais. A pergunta é: se não as respeitamos e continuamos impunes, será que não deveriam ser mudadas?
[ fonte: BoingBoing ]
No Brasil as leis 9610 e 9609 também defendem a utopia dos direitos autorais para obras e produção de software, respetivamente.
É claro que processos como esses poderiam angariar fundos para condicionar todo o brasil para uma sociedade mais justa e igualitária. Entretanto, as leis se mantêm no poder como forma de coerção e FUD, para tentar diminuir a pirataria, garantindo o monopólio das grandes produtoras e o enriquecimento “ilicito” de poucos.